Categoria: PLANALTO
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista; veja requisitos
Mídia Pública | A serviço do povo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.821 de 2021, que regulamenta
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INSS vai implantar salas multissensoriais para pessoas autistas
Mídia Pública | A serviço do povo O retorno do atendimento humanizado nas Agências da Previdência Social (APS) ganhou mais um importante viés nesta terça-feira (14): crianças e demais pessoas
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Lula sanciona lei que institui programa de redução de filas do INSS
Mídia Pública | A serviço do povo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento
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Presidente recebe investidor australiano que vai injetar US$ 5 bi em hidrogênio verde, no Ceará; saiba mais
Mídia Pública | A serviço do povo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira, 9/11, o investidor australiano Andrew Forrest. Presidente da Fortescue, ele está fazendo um
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Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e após o parto
Mídia Pública | A serviço do povo Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei
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Cerca de 1,2 mi de estudantes inadimplentes poderão renegociar dívidas com o FIES
Mídia Pública | A serviço do povo Cerca de 1,2 milhão de estudantes do ensino superior que estão em situação de inadimplência poderão renegociar suas dívidas com o FIES. A
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Em 12 dias, operação de repatriação totaliza 1.413 passageiros resgatados de Israel
Mídia Pública | A serviço do povo Os números são expressivos. Em 12 dias, desde que tocou a Base Aérea de Brasília a primeira aeronave com repatriados da zona de
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Lula veta parcialmente marco temporal das terras indígenas, entenda
Mídia Pública | A serviço do povo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira, 20 de outubro, diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispõe sobre o reconhecimento,
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Terceira aeronave da FAB com 69 brasileiros vindo de Israel decolou nesta quinta-feira (12) rumo a SP
Mídia Pública | A serviço do povo Nesta quinta-feira, 12 de outubro, o terceiro voo da operação Voltando em Paz saiu de Tel Aviv, em Israel, com mais 69 brasileiros
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Lula sanciona lei que permite concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos
Mídia Pública | A serviço do povo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas
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Presidente Lula inscreve Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Mídia Pública | A serviço do povo Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11/10, a Lei nº 14.693, que inscreve o nome do padre Cícero Romão Batista
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Primeiro avião da FAB deixa Israel com 211 brasileiros e chega a Brasília nesta quarta-feira (11)
Mídia Pública | A serviço do povo Um avião com os primeiros 211 brasileiros repatriados em operação do Governo Federal em Israel aterrissa em Brasília (DF) na madrugada desta quarta-feira,
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Governo lança Plataforma para Renegociação de Dívidas do Desenrola Brasil; confira
Mídia Pública | A serviço do povo O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e
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